Entenda os Processos de Importação
Você já ouviu falar em desembaraço aduaneiro de importação? Sabe para que serve e qual a grande importância deste procedimento para os processos de comércio exterior? Vamos entender: De forma geral, este desembaraço é necessário acontecer sempre que é realizada a importação de um produto e serve para verificar se todas as mercadorias estão regularizadas. Além disso, o mesmo se refere a chegada de produtos em território brasileiro. Quando isto ocorre a alfândega deve realizar a liberação do pedido. Somente assim é que o produto chegará até você, sendo liberado por meio do desembaraço
Mas afinal, o que consiste este desembaraço e como ele é feito? Quais os critérios que devem ser levados em consideração para liberar a entrada de um produto no país? Atente-se às informações a seguir:
Qualquer tipo de processo de importação envolve este procedimento, que libera a entrada de mercadorias no Brasil. No desembaraço, é feita toda a verificação dos documentos e os dados declarados do exportador, visando confirmar que a importação está de acordo com a legislação vigente. Desta forma, o desembaraço tem por objetivo fazer a liberação e registra a conclusão de verificação.
Além, disso, todo um passo a passo deve ser seguido assim que o pedido chegar a alfândega. Eis as etapas:
O primeiro passo é a conclusão de conferência aduaneira, que visa identificar as irregularidades. Se tudo estiver correto irá iniciar o desembaraço, o quel é realizado por um sistema que possui o registro, acompanhamento e controle de todas as operações do comércio exterior.
Com o desembaraço cadastrado, o pedido será expedido e entregue ao importador. Com ele irá o comprovante de importação, ficando necessário ao importador apresentar:
- Comprovante de pagamento do ICMS;
- Documento que comprova o pagamento de taxa do departamento da marinha mercante;
- Documento a respeito da carga.
Postagem criada em: 04/10/2021 - 20:15
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